No dia 28/03, às 19 horas, acontece no CEEM FGV Caxias do Sul, a palestra: “O Sistema Tributário Brasileiro – Acertos e Desacertos”. Na oportunidade, o professor José Jayme fará uma abordagem propedêutica acerca do sistema tributário brasileiro, com toque em seus acertos e desacertos. Nela se buscarão respostas para a incessante questão: “Por que tanto se fala em “reforma tributária” no Brasil?”.
O evento que conta com o apoio da OAB Subseção Caxias do Sul, faz parte da divulgação do LLM em Direito Empresarial da FGV. LLM (Legum Magister) é o curso de especialização profissional de Direito, voltado ao aspecto empresarial, que oferece conteúdos que se relacionam com tributação e empregabilidade, planejamento societário e tributário, dentre outros.
JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA é Livre-Docente e Mestre em Direito Tributário e Financeiro (UGF/RJ), com Doutorado em Direito Social e da Empresa (UFRJ). É professor nos cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Publicou várias obras jurídicas com destaque para: O ICMS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES; CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – Comentários, Doutrina, Jurisprudência; CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – Dúvidas, Soluções, Certezas. Exerceu o cargo de Fiscal de Rendas do Estado Rio de Janeiro, tendo funcionado como Julgador de 1ª Instância Administrativa e como Conselheiro do Conselho de Contribuintes/RJ; atuou como advogado na área tributária; participou de várias bancas de concursos públicos.
O ingresso é 1kg de alimento não perecível ou R$ 10,00, que serão doados para o Lar da Velhice São Francisco de Assis.
Vagas limitadas. Inscreva-se aqui.